Home- busca: Voto aberto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:10
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
A Turma rejeitou o HC apresentado em favor do acusado que foi condenado à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas restritivas de direito, pelo crime de extorsão
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:50
TST afasta prescrição em ação movida por vendedor acusado de furto
Turma determinou que o recurso de um ex-empregado da empresa jornalística retorne ao tribunal de origem para prosseguir o julgamento
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:20
Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados
O ex-presidente e o ex-diretor da Assembleia Legislativa foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 70 mil e à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, pelo crime de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:30
Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses
Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:30
TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados
Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:10
MPF/SP: liminar determina que SUS passe a distribuir gratuitamente remédio para AVC
Alteplase é a única droga aprovada para o tratamento do AVC isquêmico, que corresponde a 80% de todos os casos da doença
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:30
Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização
No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa humana, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto abstratamente para o seu caso, e sob regime fechado
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:14
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:44
Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet
Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:26
Apelações criminais.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:07
Notebook que esquenta gera indenização
A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13
Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população
No local seria construído um terminal rodoviário
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:39
Fornecimento de marmitex com comida estragada aos empregados gera dano moral
Testemunhas relataram que encontraram grampos e cabelos na comida. Além disso, a água, que só chegava na hora do almoço, continha muito cloro, causando azia e dor de estômago
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:33
TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral
O autor alegava que teria sofrido assédio moral, quando atuava em função de confiança no setor de transporte da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de exonerá-lo do cargo porque teriam descoberto suposto crime de peculato praticado por ele
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:55
Justiça do Trabalho quer incluir dívida trabalhista em sistemas de proteção ao crédito
A sugestão é uma das propostas apresentadas por um grupo criado pela corregedoria-geral da justiça do trabalho para dar maior efetividade à execução trabalhista
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:12
Sargentos do Exército denunciados por falso testemunho tentam suspender ação penal
O inquérito buscava investigar associações de praças em alguns estados da federação, segundo as quais, por motivo de matéria publicada, funcionariam como sindicatos
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:47
Número de armas que entram pelas fronteiras é irrisório, diz pesquisador
Dados apresentados pelo ministro da justiça comprovam que o número de armas quem entram pelas fronteiras são irrisórios se comparados ao número de armas fabricadas no país
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 20:20
Casa de festas deve indenizar por não abrir em dia contratado
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 2 mil, porque a proprietária do salão não abriu o local no dia da festa
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:19
Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral
O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 15:35
Barrado em shopping não é indenizado
O shopping entendeu não estar configurado o dano moral e, assim, pediu que a ação fosse julgada improcedente.
